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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:10
Imposto de Renda 2024: como funciona a declaração no caso de heranças?
É preciso ficar atento a valores e informações específicas no momento de prestar contas ao Leão
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 10:04
Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização
Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:58
A Reforma Tributária vai aumentar a carga tributária na transmissão da herança
Por José Antônio de Souza Matos
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:34
Professora não receberá hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual
Para 5ª Turma, a interação online com alunos também já está incluída no salário contratual.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:15
É possível renunciar à herança por meio do pacto antenupcial?
Por Samira de Mendonça Tanus Madeira.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:26
Inclusão ou segregação? Entenda as mudanças na Lei das Cotas aprovadas pela Câmara
Especialista em Direito e Gestão Educacional detalha pontos da revisão da legislação; alterações da lei são destinadas ao ensino público federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:25
Advogado discute gravidade da censura sofrida pela Jovem Pan
CENSURA E SILÊNCIO.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:35
Solução fiscal em nuvem é o futuro fiscal das entregas automatizadas
ECG é o sexto maior provedor de TI do mundo e o mais completo API fiscal do Brasil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:43
Advogadas, acadêmicas e procuradora debatem a reforma administrativa, no canal TVIAB, na próxima quarta
Advogadas, acadêmicas e procuradora debatem a reforma administrativa, no canal TVIAB, na próxima quarta.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 14:28
Presidente da Comissão da Saúde destaca ações do CNMP no enfrentamento da Covid-19
Nesta terça-feira, 22 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, a conselheira presidente da Comissão da Saúde, Sandra Krieger, manifestou solidariedade às famílias das mais de 500 mil vítimas da pandemia de Covid-19.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:14
É válida a Promessa de Cessão de Direitos Hereditários por Instrumento Particular?
Promessa de Cessão e Cessão de Direitos Hereditários são instrumentos distintos porém ambos relacionados aos direitos tratados nos arts. 1.793 e seguintes do CCB.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2021 - 11:48
Comprei por Cessão de Direitos Hereditários mas não recebi. Cabe Adjudicação Compulsória?
A Ação de Adjudicação Compulsória não é a solução para esses casos.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:25
A gente casa mas no Pacto tem que constar que você não vai ter direito à minha herança, OK?
O pacto antenupcial não pode dispor sobre questões de direito hereditário.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:33
Escolas de samba repletas de direitos autorais!
Um pouco da história, origens e todos direitos autorais envolvidos!
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 14:46
Se o locador entra no imóvel do locatário sem permissão, é invasão
Entenda quais são os problemas que podem levar o inquilino a processar o proprietário.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2020 - 10:21
Gestão digital de contratos é saída para reduzir perda de imobiliárias durante pandemia
Segmento que sofre com a queda de vendas e locações desde que as medidas de distanciamento começaram a ser aplicadas no país, precisa ajustar processos e migrar serviços para ambiente virtual, afirma especialista.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:54
Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa
De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 14:43
Camareira receberá diferenças de gorjetas rateadas com hotel e sindicato
A 3ª Turma julgou inválida a norma coletiva que autorizava a retenção.
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Array Publicado em 2018-07-04T19:21:24+00:00
Pretensão indenizatória contra ato de tabelião prescreve em três anos
A decisão é da 3ª turma.
